STUDIOTAX CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA

Holding Familiar – STUDIOTAX | Holding familiar: Você sabe o que é uma holding familiar? Essa é uma estratégia jurídica que pode trazer diversos benefícios para a proteção e a transmissão do patrimônio de uma família. O que é uma holding familiar? Uma holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de administrar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido pela família ao longo dos anos1. Por meio dela, os bens familiares são transferidos para a pessoa jurídica da holding, que passa a ter participações societárias nas demais empresas ou negócios da família. Dessa forma, a holding familiar separa os riscos da atividade empresarial da família do patrimônio pessoal familiar. Além disso, ela permite uma gestão profissionalizada dos bens e facilita a sucessão hereditária. Como funciona uma holding familiar na prática? Para constituir uma holding familiar, é preciso seguir alguns passos: Escolher o tipo societário da holding (pode ser limitada ou anônima);Definir os sócios da holding (podem ser os pais e os filhos ou apenas os pais);Elaborar o contrato social ou estatuto social da holding;Registrar a holding na Junta Comercial e obter o CNPJ; Transferir os bens familiares para a holding (pode ser por meio de integralização de capital social ou doação com reserva de usufruto);Estabelecer as regras de gestão e sucessão da holding no contrato social ou estatuto social. Quais as vantagens de ter uma holding familiar? A holding familiar pode trazer diversas vantagens para a família, tais como: Proteção patrimonial: ao transferir os bens para a holding, eles ficam resguardados de eventuais dívidas ou problemas judiciais das empresas ou negócios familiares ;Economia tributária: ao transferir os bens para a holding por meio de integralização de capital social ou doação com reserva de usufruto, não há incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que varia entre 4% e 8% nos estados brasileiros3. Além disso, há redução das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI);Planejamento sucessório: ao definir as regras de gestão e sucessão da holding no contrato social ou estatuto social, evita-se conflitos entre os herdeiros e agiliza-se o processo de inventário. Ainda é possível estipular cláusulas restritivas aos sócios, como incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade dos bens; Profissionalização da gestão: ao criar uma empresa específica para administrar os bens familiares, há maior organização contábil e financeira dos ativos. Além disso, há maior transparência nas decisões societárias e participação dos membros da família nos resultados. Conclusão: A holding familiar é uma ferramenta jurídica que pode auxiliar na proteção e na transmissão do patrimônio de uma família. Por meio dela, é possível separar os riscos empresariais dos bens pessoais familiares; economizar tributos; planejar a sucessão hereditária; e profissionalizar a gestão dos ativos. No entanto, antes de constituir uma holding familiar , é preciso analisar as características específicas da família.