Câmara Municipal de São José do Seridó
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Afríx Medeiros
16.08.2023
Câmara Municipal de São José do Seridó
Você já deve ter ouvido falar sobre os Três Poderes e sua importância para o funcionamento e manutenção da democraciado país, certo? Um deles é o Poder Legislativo, que tem como principal função elaborar as leis ue regulam o Estado. Mas você já sabe como ele funciona? Neste texto, o Politize! te ajudará a entender melhor a estrutura e o funcionamento desse poder. Vamos lá?Você já deve ter ouvido falar sobre os Três Poderes e sua importância para o funcionamento e manutenção da democracia do país, certo? Um deles é o Poder Legislativo, que tem como principal função elaborar as leisque regulam o Estado. Mas você já sabe como ele funciona? Neste texto, o Politize! te ajudará a entender melhor a estrutura e o funcionamento desse poder. Vamos lá?Leia também: A separação dos três poderesFoto: Mario Roberto Duran OrtizA estrutura política do Brasil é dividida em três níveis de poder: Poder Executivo, Poder Legislativoe Poder Judiciário, cada um com distintas funções, mas que se complementam para a construção do país democrático. Esses poderes atuam de maneira independente e harmônica entre as diferentes esferas de poder – federal, estadual e municipal. Vejamos como funciona no Brasil, uma República que adota o sistema presidencialista.O Poder Executivo é liderado pelo presidente na esfera federal, pelo governador em nível estadual e pelo prefeito no municipal. São deles as funções de observar as necessidades da coletividade e atendê-las conforme a Constituição e demais leis, propondo planos e ações para educação, cultura, saúde, segurança, infraestrutura e programas sociais.No Poder Legislativo, o Congresso Nacional é constituído por senadores e deputados federais. Os deputados estaduaisrepresentam a população no nível estadual e os vereadores no âmbito municipal. Os senadores, deputados e vereadores são responsáveis pela criação de leis e pela fiscalização do Poder Executivo.
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